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A GESTANTE DISPENSADA SEM JUSTA CAUSA PODE RECUSAR A SUA REINTEGRAÇÃO AO TRABALHO?
A estabilidade provisória da gestante é um direito constitucional, que assegura à empregada gestante a permanência no emprego.
Rodrigo Romero Dominiquini
13 de mar.2 min de leitura
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A PEJOTIZAÇÃO E OS CONTRATOS DE JORNALISTAS
A prestação de serviços jornalísticos por meio de pessoas jurídicas. Pode ser uma fraude trabalhista. Entenda melhor. A pejotização é uma...
Rodrigo Romero Dominiquini
3 de jun. de 20234 min de leitura
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A PEJOTIZAÇÃO COMO DISFARCE DE UMA RELAÇÃO DE EMPREGO
A pejotização entendida como fraude nas relações de emprego é um dos temas mais discutidos na Justiça Trabalhista, entenda melhor os...
Rodrigo Romero Dominiquini
6 de abr. de 20232 min de leitura
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